FAPESP
Chamada FAPESP PIPE Fase 1 (Jornada Tecnológica Soberania Digital) que financia, com recursos não reembolsáveis, pesquisa inovativa em pequenas empresas de São Paulo nas áreas de IA, semicondutores, c
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Resumo produzido pela Ad Astra a partir do documento oficial.
Resumo gerado em 10/07/2026
Chamada de Propostas para o Programa PIPE Jornada Tecnológica Soberania Digital – Fase 1
Apoio não reembolsável a pesquisa inovativa em pequenas empresas de SP, na Fase 1 do PIPE. Projeto de até 12 meses, executado em SP, com teto de R$ 500 mil por projeto. Requer desafio tecnológico, equipe adequada e infraestrutura. Possível migrar para Fase 2 Indireta a partir do 8º mês.
Soberania Digital, IA e Conectividade: IA aplicada/generativa e LLMs, tecnologias quânticas, microeletrônica e semicondutores, cibersegurança e proteção de dados, conectividade 5G/6G e cidades inteligentes, e tecnologias habilitadoras.
Orçamento total da chamada de até R$ 25 milhões. Teto de R$ 500 mil por projeto (inclui Bolsas TT e PE; exclui Benefícios Complementares e Parcela de Infraestrutura). Consultoria limitada a R$ 50 mil; até R$ 10 mil para capacitação em incubadora (empresa a constituir).
PR deve ser sócio e residir em SP; empresa com até 250 empregados e sede/unidade de P&D em SP com objeto social compatível. Até dois Pesquisadores Principais (mín. 24h semanais, vínculo formal). Um projeto por empresa. Equipe deve residir e atuar em SP.
Custeio, material permanente, serviços de terceiros PJ (com justificativa), consultorias (teto R$ 50 mil), transporte/diárias e Bolsas PE (níveis I/II/III, dedicação exclusiva 40h) e de Treinamento Técnico. PI dos serviços pertence à Empresa Sede.
Não financia salários, obras civis, publicações, viagens (salvo campo/eventos), infraestrutura física comercial. Vedada contratação de parentes até 4º grau e PJ coligadas/de sócios; bolsas (exceto PE) não podem ir a sócios/empregados.
Submissão exclusiva pelo SAGe em duas fases: Proposta Simplificada (enquadramento) e Proposta Completa (para enquadradas, prazo de 30 dias após diligência). Documentação incompleta não é aceita. Empresa pode ser 'a constituir'.
Cadastro da empresa (mín. 2 dias úteis antes), indicação do PP no SAGe, Súmulas Curriculares e Pré-Projeto preenchido no SAGe (desafio tecnológico, incerteza técnica, metodologia, mercado, equipe) mais previsão orçamentária em três rubricas.
Anexar Projeto (Anexo 2), Súmulas dos Colaboradores, atos constitutivos, ata/procuração, comprovante de vínculo do PP e qualificação de prestadores. Via diligência: Balanço/DRE, comprovante de endereço, orçamentos, contratos com terceiros.
Na contratação: cartões de CNPJ (matriz e filiais), CND federal, CND estadual SP, CRF do FGTS, Termo de Ética/Anticorrupção (Anexo 3) e comprovantes de residência do PP e do PR em São Paulo.
A pequena empresa é titular da PI resultante. Uso de tecnologia de terceiros exige contrato de licenciamento. Participação de terceiros requer contratos/convênios; empresa deve ter direito de exploração exclusiva dos resultados.
Etapas: enquadramento, pareceristas ad hoc, análise colegiada da Assessoria Científica, decisão do Diretor Científico e CTA/Conselho Superior. Critérios: projeto, equipe, viabilidade de mercado, bolsas, orçamento e condições de pesquisa na empresa. Sem escala/peso numérico publicado.
Empresa com até 250 empregados
Item 4.2.a: a pequena empresa que sediará o projeto deve ter até 250 empregados.
Critério: <= 250 empregados
PR residente em São Paulo
Item 4.1.b: o Pesquisador Responsável deve residir no estado de São Paulo durante a execução do projeto.
Critério: UF = SP
Um projeto por empresa
Item 4.2.e: cada empresa pode ser sede de apenas um projeto submetido na presente chamada.
Objeto social compatível com o projeto
Item 4.2.c: a empresa deve ter objeto social compatível com o objeto do projeto proposto.
PR sem outro PIPE em análise
Item 4.1.e: não ser pesquisador responsável ou principal de outro PIPE em análise no momento da submissão.
Sede ou unidade de P&D em São Paulo
Item 4.2.b: a empresa deve ter sede ou unidade de P&D no estado de São Paulo, com infraestrutura física adequada; endereço virtual não é aceito.
Critério: UF = SP
Aderência aos temas de Soberania Digital, IA e Conectividade
Item 2 e Anexo 1: o projeto deve aderir aos temas de interesse (IA aplicada/generativa, tecnologias quânticas, microeletrônica e semicondutores, cibersegurança, conectividade/cidades inteligentes, tecnologias habilitadoras, divulgação científica).
Empresa com fins lucrativos sob leis brasileiras
Item 4.2.d: deve ser organização com personalidade jurídica própria e finalidade lucrativa, constituída sob leis brasileiras (permitida Inova Simples). Não se considera empresa: empresário individual, MEI, empresário rural, cooperativa, fundação, OSC e associação civil.
PR deve ser sócio da Empresa Sede
Item 4.1.a: o Pesquisador Responsável deve ser sócio da Empresa Sede, pessoa natural, com poderes para representar a empresa perante a FAPESP. Administradores não sócios ou sócios de outras empresas participantes do capital não são aceitos.
R$ 25.000.000,00
R$ 500.000,00
Estadual
UFs: SP
Áreas: ti_digital
Ata de eleição de Diretoria ou procuração
Exigido pelo item 6.2.2.1.d: Ata de eleição de Diretoria ou Instrumento de procuração, caso a representação do PR se dê nessa forma.
Contratos com terceiros não vinculados à empresa
Exigido pelo item 6.2.2.2.d (via diligência) e item 7.1: contratos com cada membro de equipe/terceiro não vinculado à Empresa Sede que participar do projeto.
Comprovante de vínculo do Pesquisador Principal com a empresa
Exigido pelo item 6.2.2.1.e: documento que comprove a natureza do vínculo (empregatício, societário ou outro contrato formal) — carteira de trabalho, contrato de trabalho ou outro contrato formal.
Existência de desafio tecnológico e incerteza técnica
Item 1 e 12: requisitos mínimos incluem existência de desafio tecnológico, equipe adequada e infraestrutura. A FAPESP não financia conceitos já demonstrados nem reaplicação de conhecimentos existentes (item 8.5.a).
Titularidade da PI pela pequena empresa
Item 7.b: a pequena empresa será titular dos direitos de propriedade intelectual resultantes do projeto.
Súmula Curricular dos Colaboradores
Exigido pelo item 6.2.2.1.b: Súmula Curricular dos Colaboradores conforme instruções em fapesp.br/sumula.
Comprovante de endereço da empresa
Exigido pelo item 6.2.2.2.b (via diligência): contrato de locação, contrato de incubação, conta de consumo ou comprovante de imposto/taxa em nome da empresa, coincidente com o contrato social; não aceito em nome de terceiros.
Três orçamentos de fornecedores para material permanente
Exigido pelo item 6.2.2.2.c (via diligência): para cada material permanente acima de 10 salários mínimos, 3 orçamentos ou justificativa de fornecedor único.
Contrato de licenciamento de tecnologia de terceiros
Exigido pelo item 7.c: caso o projeto utilize tecnologia de propriedade de terceiros, apresentar o respectivo contrato de licenciamento da tecnologia/PI.
Termo de Compromisso de Ética e Conduta (Anexo 3)
Exigido pelo item 6.2.2.3.e (Termo de Outorga): Termo de Compromisso de Ética e Conduta contra Corrupção e Mau Uso de Recursos, conforme modelo do Anexo 3.
CND tributos estaduais de São Paulo (PGE)
Exigido pelo item 6.2.2.3.c (Termo de Outorga): certidão negativa de débitos tributários da dívida ativa do estado de São Paulo, expedida pela Procuradoria Geral do Estado.
Projeto de Pesquisa para Inovação (Anexo 2)
Exigido pelo item 6.2.2.1.a: projeto elaborado conforme modelo do Anexo 2; propostas fora do padrão não são analisadas.
Comprovante de residência do PR em São Paulo
Exigido pelo item 6.2.2.3.g (Termo de Outorga): comprovante de residência do Pesquisador Responsável em SP, em seu nome (IR, contrato de locação ou conta de consumo dos últimos três meses). Não aceito em nome de terceiros.
Critério: UF = SP
Dedicação mínima do PR (se responder tecnicamente)
Item 4.1.c: caso o PR responda tecnicamente pelo projeto, deve dedicar no mínimo 24 horas semanais; total não pode exceder 40 horas semanais.
Critério: >= 24h semanais
Comprovante de residência do PP em São Paulo
Exigido pelo item 6.2.2.3.f (Termo de Outorga): comprovante de residência do Pesquisador Principal em SP, em seu nome (IR, contrato de locação ou conta de consumo dos últimos três meses). Não aceito em nome de terceiros.
Critério: UF = SP
CND tributos federais e dívida ativa da União
Exigido pelo item 6.2.2.3.b (Termo de Outorga): certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, expedida pela Receita Federal.
Vínculo do Pesquisador Principal com a empresa
Item 4.3.c: o Pesquisador Principal deve ter vínculo empregatício, ser sócio ou possuir contrato formal com a pequena empresa; se não empregatício/societário, deve haver acordo formal.
Atos constitutivos da empresa (contrato social/estatuto)
Exigido pelo item 6.2.2.1.c: contrato social ou estatuto atualizado e arquivado no registro competente (Junta Comercial ou RCPJ) e eventuais alterações; para Inova Simples, comprovação de inscrição no regime.
Qualificação dos prestadores de serviços e propostas comerciais
Exigido pelo item 6.2.2.1.f: qualificação dos prestadores de serviços (PJ e consultores) e propostas comerciais individuais para cada serviço solicitado, conforme item 5.1.c.
Equipe residente e executando em SP
Item 4.4: a equipe do projeto deve residir e executar o projeto no estado de São Paulo; espera-se natureza interdisciplinar e complementar, majoritariamente vinculada à empresa.
Critério: UF = SP
Balanço Patrimonial e DRE do último exercício
Exigido pelo item 6.2.2.2.a (via diligência): Balanço Patrimonial e DRE do último exercício assinados pelo representante legal e pelo contador, inclusive para MPE do Simples Nacional; empresas criadas no exercício podem apresentar balanço de abertura.
Cartões de CNPJ (matriz e filiais)
Exigido pelo item 6.2.2.3.a (Termo de Outorga): cartões de CNPJ de todas as unidades constituídas da empresa (matriz e filiais).
Critério: CNPJ ativo
Súmulas Curriculares do PR e do PP
Exigido pelo item 6.1.d: Súmulas Curriculares do Pesquisador Responsável e do Pesquisador Principal conforme instruções em fapesp.br/sumula.
Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
Exigido pelo item 6.2.2.3.d (Termo de Outorga): CRF expedido pela Caixa Econômica Federal.
Dedicação mínima do Pesquisador Principal
Item 4.3.b: até dois Pesquisadores Principais podem ser indicados, com dedicação mínima de 24 horas semanais; total não pode exceder 40 horas semanais. Alunos de mestrado acadêmico ou doutorado não podem ser Pesquisador Principal.
Critério: >= 24h semanais
Duração de até 12 meses
Item 1: o projeto deve ter duração prevista de até 12 (doze) meses e ser executado em empresa no estado de São Paulo.
Critério: <= 12 meses
Documento lido pela Ad Astra em 29/07/2026
Resumo gerado em 10/07/2026
Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.
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