Fundação Araucária
Chamada Fundação Araucária/FAPEAM que financia projetos cooperativos de pesquisa em bioeconomia inclusiva, com coordenadores de ICTs do Amazonas e do Paraná atuando em rede.
Status
Encerrado
Inscrições abertas em
12/06/2026
Encerramento previsto em
27/07/2026
Agência
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Chamada encerrada
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A "Chamada Pública 16/2026 - Programa de Cooperação Técnico-Científica de Apoio a Pesquisas e Ações Estratégicas para a Bioeconomia Inclusiva na Amazônia e no Paraná", quer fomentar projetos cooperativos entre o Amazonas e o Paraná, promovendo a articulação de competências voltadas ao desenvolvimento sustentável territorial e à bioeconomia.
Resumo produzido pela Ad Astra a partir do documento oficial.
Resumo gerado em 10/07/2026
CP 16/26: Araucária-Fapeam
A "Chamada Pública 16/2026 - Programa de Cooperação Técnico-Científica de Apoio a Pesquisas e Ações Estratégicas para a Bioeconomia Inclusiva na Amazônia e no Paraná", quer fomentar projetos cooperativos entre o Amazonas e o Paraná, promovendo a articulação de competências voltadas ao desenvolvimento sustentável territorial e à bioeconomia.
Chamada de cooperação interfundações (Fundação Araucária e FAPEAM) para fomentar projetos cooperativos de bioeconomia inclusiva entre AM e PR, com participação obrigatória de coordenadores de ICTs dos dois Estados.
Gestão por Comitê Gestor Interinstitucional (CGI) com 3 representantes de cada Fundação; decide por maioria simples, consolida avaliações e dirime divergências.
Articular ICTs de PR e AM, apoiar tecnologias/produtos de bioeconomia integrando saberes tradicionais e valorizando PIPCTAFs, alinhados às Rotas Paraná 2040 e ao Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.
Cinco eixos: (1) desenvolvimento sustentável territorial; (2) bioeconomia e sociobiodiversidade; (3) governança territorial e políticas públicas; (4) tecnologias sociais e processos sustentáveis; (5) inclusão produtiva, educação e capacitação. Obrigatório enquadrar em pelo menos um.
Total de até R$ 4 milhões (R$ 2 mi de cada Fundação), até 10 projetos. Cada projeto pode solicitar até R$ 400 mil (até R$ 200 mil por Fundação), cobrindo capital, custeio e bolsas.
Despesas de capital e custeio conforme regras próprias de cada Fundação (Anexos I e II). Em conflito, prevalece a norma da Fundação financiadora da despesa.
ICTs executoras com sede e CNPJ no respectivo Estado; coordenadores doutores, residentes no Estado, com vínculo formal, Lattes atualizado, cadastro nos sistemas, adimplentes e proposta convalidada institucionalmente.
Submissão simultânea nas plataformas Sparkx (PR) e SIGFAPEAM (AM), com projeto único e equivalente. Divergências substanciais entre versões geram desclassificação; documentos obrigatórios listados por Fundação.
Publicação e abertura em 12/06/2026; submissão até 27/07/2026 (17h AM / 23h59 PR); enquadramento até 20/08/2026; resultado final pós-recursos a partir de 10/12/2026; contratação a partir de março/2027.
Etapas de enquadramento, mérito técnico-científico e deliberação conjunta. Grade de 100 pontos em 8 critérios; classificação decrescente; nota mínima de 70; regras de desempate definidas.
Titularidade de PI compartilhada entre instituições conforme contribuição; observância das Leis de Inovação, Biodiversidade (SISGEN), INPI e LGPD, com repartição de benefícios a comunidades quando aplicável.
Recursos administrativos via Fundação de vínculo do coordenador; proibida substituição do coordenador após submissão (salvo exceção); casos omissos resolvidos pelo CGI. Contatos institucionais fornecidos.
Nacionalidade/visto do coordenador
Ser brasileiro ou, se estrangeiro, possuir visto permanente no País.
Critério: Brasileiro ou estrangeiro com visto permanente
Adimplência com a Fundação
Estar adimplente com a Fundação à qual estiver vinculado no momento da submissão e da contratação; inadimplência causa indeferimento.
Critério: Adimplente com FAPEAM/Fundação Araucária
Instituição executora deve ser ICT
ICT pública ou privada nos termos da Lei 13.243/2016 e legislações estaduais (Lei PR 20.541/2021); no caso da FAPEAM, ICT ou instituição de pesquisa/ensino superior pública ou privada sem fins lucrativos.
Critério: ICT conforme Lei 13.243/2016
Coordenador residente no Estado do projeto
Ser residente no Estado ao qual se vincula o projeto (Amazonas ou Paraná), conforme a instituição executora.
Critério: Residência em AM ou PR
ICT com sede e CNPJ no respectivo Estado
A instituição executora deve estar localizada e possuir sede e CNPJ no Estado ao qual se vincula o coordenador (Amazonas ou Paraná).
Critério: Sede e CNPJ em AM ou PR
Cooperação obrigatória entre AM e PR
Participação obrigatória de 01 coordenador vinculado a ICT do Amazonas e 01 coordenador vinculado a ICT do Paraná, com submissão simultânea (propostas espelhadas).
Critério: 1 coordenador AM + 1 coordenador PR
Identidade entre propostas espelhadas
As versões submetidas às duas Fundações devem ser equivalentes; divergências substanciais em objetivos, metodologia, equipe, cronograma ou orçamento levam à desclassificação.
Critério: Conteúdo técnico-científico idêntico nas duas submissões
R$ 4.000.000,00
R$ 400.000,00
Estadual
UFs: PR
Áreas: bioeconomia
Prazo de execução de até 24 meses
O projeto deve ter prazo de execução de até 24 (vinte e quatro) meses.
Critério: <= 24 meses
Cadastro em Grupo de Pesquisa do CNPq (FAPEAM)
No caso da FAPEAM, estar cadastrado como membro de Grupo de Pesquisa certificado pela instituição executora no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
Critério: Membro de Grupo de Pesquisa certificado no CNPq
Currículo Lattes atualizado
Currículo Lattes do CNPq atualizado no ano de submissão da proposta.
Critério: Lattes atualizado no ano da submissão
Alinhamento a pelo menos um eixo temático
Projeto deve enquadrar-se em ao menos um dos eixos temáticos e em ao menos um ODS, com fundamentação.
Critério: >= 1 eixo temático e >= 1 ODS
Documentos éticos e regulatórios
Documentos éticos/regulatórios aplicáveis à natureza do projeto (incl. SISGEN quando houver acesso a patrimônio genético/conhecimento tradicional).
Critério: Aprovações éticas/regulatórias quando aplicável
Convalidação/anuência institucional da proposta
Proposta convalidada pela instituição de vínculo (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ou órgão equivalente) e carta de anuência do dirigente.
Critério: Anuência institucional formal
Diploma de doutorado (FAPEAM)
Diploma de doutorado (frente e verso, assinado), com revalidação quando emitido no exterior.
Critério: Diploma de doutorado
Cadastro nos sistemas das Fundações
Cadastro atualizado na Plataforma Sparkx (Fundação Araucária) e/ou SIGFAPEAM (FAPEAM), com nome idêntico ao CPF.
Critério: Cadastro Sparkx e/ou SIGFAPEAM ativo
Pontuação mínima de 70 pontos
Projetos com pontuação inferior a 70 pontos (de 100) não serão aprovados.
Critério: >= 70 pontos
Planilha orçamentária consolidada
Planilha orçamentária consolidada discriminando recursos solicitados à FAPEAM e à Fundação Araucária.
Critério: Orçamento discriminado por Fundação
Coordenador com título de Doutor
Cada coordenador deve possuir título de Doutor; diploma obtido no exterior exige revalidação.
Critério: Título de Doutor
Declaração de veracidade das informações
Declaração de responsabilidade quanto à veracidade das informações e autenticidade dos documentos apresentados.
Vínculo formal do coordenador com a ICT
Vínculo institucional com duração igual ou superior à vigência do projeto, com anuência formal do dirigente máximo.
Critério: Vínculo institucional válido durante a vigência
Documento lido pela Ad Astra em 13/07/2026
Resumo gerado em 10/07/2026
Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.