FAPESC
Prêmio da FAPESC que reconhece e premia pessoas, ICTs e empresas catarinenses de destaque em inovação, em 8 categorias, com troféu e acesso a fomento futuro.
Este edital está encerrado. As informações abaixo são históricas — confira os editais abertos agora para novas oportunidades.
Chamada encerrada
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Resumo produzido pela Ad Astra a partir do documento oficial.
Resumo gerado em 11/07/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC N.º 15/2026 PRÊMIO INOVAÇÃO CATARINENSE PROFESSOR CASPAR ERICH STEMMER EDIÇÃO 2026
Prêmio Inovação Catarinense Prof. Caspar Erich Stemmer (Lei 14.328/2008) reconhece pessoas, ICTs e empresas de SC que converteram conhecimento em inovação com impacto para a sociedade catarinense.
8 categorias: Agente de Inovação, Pesquisador Inovador, Mestre/Doutor Inovador, ICT Inovadora, Inovação em Produto, Inovação em Processos de Negócio, Inovação de Impacto Socioambiental e Mulher Inovadora Catarinense. Inscrição em apenas 1 categoria com 1 projeto.
Exige sede/residência e CNPJ ativo em SC, projeto desenvolvido em SC (2024+), regularidade/adimplência com o poder público. Requisitos específicos por categoria (Lattes/ORCID, titulação, vínculo, fomento FAPESC 2024-25). Vencedores de 2025 excluídos.
Submissão exclusiva via SIGFAPESC até 18h da data-limite. Documentação obrigatória em PDF varia por categoria (identidade, comprovante de residência, CNPJ, contrato social, diploma), mais Anexo I, Anexo II, súmula curricular e vídeo.
Lançamento 30/03/2026; inscrições 31/03 a 30/06/2026 (18h); admissibilidade preliminar 10/07; recursos 11-15/07; resultado final admissibilidade 21/07; análise de mérito até 17/09; finalistas 24/09/2026; cerimônia a confirmar.
CPAA faz admissibilidade (itens 4 e 5) e mérito com escala 0-100 pela grade do Quadro 02. Mínimo de 70% para aprovação. Desempate pela ordem dos critérios 2, 1, 3, 4, 5. Pode usar consultores ad hoc.
Recursos de elegibilidade via SIGFAPESC nos prazos do cronograma, contrapondo apenas os motivos do parecer, sem fatos novos nem documentos complementares. Decisões terminativas.
Finalistas recebem certificados e troféus (1º, 2º e 3º lugares). Os 1º lugares de cada categoria poderão submeter projeto a edital de fomento exclusivo posterior, de até R$ 100.000,00.
PI segue normas internas da instituição de vínculo do proponente e normativas nacionais/estaduais. Empresa beneficiária deve informar a FAPESC em até 30 dias sobre pedidos e concessões de PI oriundos do projeto.
Publicações resultantes devem citar a FAPESC como financiadora, seguir o Manual de Marca e marcar perfis oficiais da FAPESC e do Governo de SC nas redes.
Impugnação em até 5 dias úteis do lançamento no DOE. Conformidade com LGPD (FAPESC como controladora) e com legislação anticorrupção (Leis 8.429/1992 e 12.846/2013).
Regida pelo Marco Legal de CT&I e Lei Estadual 14.328/2008. Foro de Florianópolis. Apoios não geram vínculo empregatício. FAPESC pode cancelar/alterar a chamada unilateralmente.
Regularidade e adimplência com a Administração Pública
Estar regular quanto à prestação de contas de recursos estaduais e adimplente com a Administração Pública Estadual e Fazendas municipal, estadual e federal.
Titulação stricto sensu obtida há até 1 ano (Mestre/Doutor Inovador)
Categoria Mestre/Doutor Inovador: titulação em mestrado ou doutorado obtida em até 1 ano da publicação da chamada, em IES sediada e com CNPJ em SC.
Critério: Titulado há até 1 ano
Não ter vencido a edição 2025 nem projeto já premiado
Vencedores de qualquer colocação/categoria da edição 2025 não podem se candidatar; projetos já premiados em edições anteriores são desclassificados.
Idade mínima de 18 anos (pessoa física)
Candidatos pessoas físicas devem ter no mínimo 18 anos completos na data de publicação da chamada.
Critério: >= 18 anos
Sede e CNPJ em Santa Catarina
Pessoas físicas com residência/domicílio em SC, ou instituições/empresas com sede e CNPJ ativo no Estado de Santa Catarina. Projetos devem ter sido desenvolvidos em SC.
Critério: UF = SC
Não ser controlada por capital estrangeiro nem filial de fora de SC
Categorias empresariais: não ser empresa sob controle/maioria de capital estrangeiro fora do Decreto 2.233/1997 e não ser filial ou grupo com sede em outros Estados.
CNPJ ativo (instituições/empresas)
Para categorias institucionais/empresariais, CNPJ atualizado na Receita Federal há menos de 90 dias, com endereço em SC.
Critério: CNPJ ativo
Inscrição em apenas uma categoria com um projeto
Candidato pode se inscrever em apenas 01 das 8 categorias e com apenas 01 projeto por candidatura.
Ter recebido fomento FAPESC 2024-2025 (Mulher Inovadora)
Categoria Mulher Inovadora Catarinense: sócia majoritária e representante legal que recebeu fomento da FAPESC entre 2024 e 2025, gerando produto/processo/serviço inovador.
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Estadual
UFs: SC
Produto/processo em produção ou uso (não protótipo)
Todos os projetos nas categorias de produtos devem estar em produção ou em uso; protótipos não são aceitos. Inovação lançada/criada entre 2024 e a data de lançamento da chamada.
Critério: Implementado a partir de 2024, em uso
Documento oficial de identidade com CPF
Cópia de documento oficial de identidade emitido nos últimos 10 anos contendo CPF (ou CRNM/passaporte para estrangeiros residentes).
Currículo Lattes e registro ORCID (pessoa física)
Candidatos pessoas físicas devem ter Currículo Lattes atualizado e registro ORCID; preferencialmente H-index em Scopus/Web of Science.
Nota mínima de 70% da pontuação geral
Somente propostas que obtiverem ao menos 70% da pontuação geral (70 de 100 pontos) serão recomendadas para aprovação.
Critério: >= 70 pontos
Contrato social/ato constitutivo registrado
Cópia do contrato social registrado na JUCESC ou documento constitutivo demonstrando o quadro societário (categorias empresariais e Mulher Inovadora).
Pedido de propriedade intelectual (categorias de inovação)
Categorias Inovação em Produto e Impacto Socioambiental exigem pedido de propriedade intelectual; Inovação em Processos de Negócio quando aplicável.
Critério: PI depositada quando aplicável
Comprovação de vínculo empregatício/funcional/formal
Comprovação de vínculo (CTPS, contrato, holerite, portaria, estatuto etc.) com instituição/ICT sediada em SC, conforme categoria.
Vídeo de apresentação de até 3 minutos
Link de vídeo de até 3 minutos hospedado (YouTube/Vimeo) com síntese da candidatura, resultados, ano de implementação e autoria.
Anexo I (Formulário) e Anexo II (Declaração de Exclusividade)
Preenchimento obrigatório do Formulário para Submissão de Candidatura (Anexo I) e da Declaração de Exclusividade de Projeto (Anexo II).
Cadastro no SIGFAPESC e submissão eletrônica
Proponente e equipe previamente cadastrados no SIGFAPESC; inscrição completa via formulário eletrônico dentro do prazo.
Documento lido pela Ad Astra em 12/07/2026
Resumo gerado em 11/07/2026
Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.