FAPESC

Edital de Chamada Pública FAPESC nº 54/2024 Programa Inova Talentos — FAPESC e IEL/SC em Fluxo Contínuo

Programa Inova Talentos (FAPESC/IEL-SC) em fluxo contínuo: empresas, ICTs e entidades do Terceiro Setor de Santa Catarina incorporam bolsistas qualificados para executar projetos de PD&I.

Status

Aberto

Inscrições abertas em

25/09/2024

Agência

FAPESC

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Resumo produzido pela Ad Astra a partir do documento oficial.

Resumo gerado em 10/07/2026

Edital de Chamada Pública FAPESC nº 54/2024 Programa Inova Talentos — FAPESC e IEL/SC em Fluxo Contínuo

  • Agência: FAPESC
  • Status: Aberto

O que o edital financia?

Objetivo

Aumentar a competitividade de empresas, ICTs e entidades do Terceiro Setor catarinenses via incorporação de bolsista qualificado para atividades de inovação (radical, incremental, produtos, processos, design, marketing, modelo de negócios).

Atribuições do IEL/SC

IEL/SC faz assessoria técnica, firma instrumentos jurídicos com a interveniente, repassa recursos trimestralmente à FAPESC, participa da seleção dos bolsistas e divulga a Chamada.

Critérios de Admissibilidade

Requisitos do proponente (coordenador, residente em SC, graduação, vínculo com interveniente), da interveniente (PJ com CNPJ em SC, cadastro FAPESC, regularidade), da proposta (única, executada em SC, submetida até dia 10) e do bolsista (residência SC, Lattes, experiência).

Cronograma (fluxo contínuo)

Lançamento em 25/09/2024; submissão até o dia 10 de cada mês; admissibilidade até 5º dia útil; julgamento de mérito até 25 dias; divulgação até 30 dias; assinatura/vinculação até 90 dias.

Recursos Financeiros e Modalidades de Bolsa

Bolsas custeadas pela interveniente. Seis modalidades BIC-A a BIC-F, de R$ 4.500 a R$ 8.000/mês conforme anos de experiência (1 a 6 anos).

Condições Gerais das Bolsas

Duração de até 12 meses (prorrogável por 12); pagas diretamente pela FAPESC via SIGRH; dedicação de 30h/semanais presenciais; não geram vínculo empregatício.

Submissão das Propostas

Documentos obrigatórios em PDF: vínculo do proponente, declarações, carta de compromisso da interveniente, diploma, identificação, comprovante de residência, CND Estadual e carta de anuência do IEL/SC.

Análise de Admissibilidade e Julgamento de Mérito

FAPESC verifica admissibilidade (5 dias para ajustes); mérito julgado pelo CPAA em grade de 0 a 100 com pesos diferenciados; mínimo de 70% para aprovação.

Contratação dos Bolsistas

Indicação via IEL/SC em até 90 dias; documentação até dia 15 de cada mês; início no 1º dia útil do mês subsequente; vedado bolsista com vínculo/conflito de interesse com proponente ou interveniente.

Acompanhamento e Avaliação

Relatórios técnicos semestrais via IEL/SC; possibilidade de solicitação de indicadores de impacto por até 4 anos após o encerramento e acompanhamento in loco.

Propriedade Intelectual

Direitos de PI seguem as normas internas da instituição de vínculo do proponente; condições de exploração definidas em instrumento posterior; interveniente deve informar pedidos de proteção em até 30 dias.

Disposições Gerais e Finais

Regida pelo Marco Legal de CT&I e legislações estaduais; participação implica aceitação das normas; foro de Florianópolis-SC; beneficiários integram cadastro de consultores ad hoc da FAPESC.

Quem pode participar?

  • Projeto desenvolvido em Santa Catarina

    A proposta deve ser desenvolvida no Estado de Santa Catarina.

    Critério: UF = SC

  • Proponente residente em Santa Catarina

    O proponente deve residir no Estado de Santa Catarina.

    Critério: UF = SC

  • Instituição interveniente sediada e com CNPJ em SC

    Ser empresa, ICT ou entidade do Terceiro Setor, sediada e com CNPJ no Estado de Santa Catarina.

    Critério: UF = SC

  • Regularidade na prestação de contas com a Administração Pública Estadual

    Proponente e interveniente devem estar regulares; pendências devem ser dirimidas em até 60 dias sob pena de desclassificação.

  • Proponente com vínculo empregatício/funcional com a interveniente

    O proponente deve ser coordenador do projeto e possuir vínculo empregatício ou funcional com a instituição interveniente, com carga horária compatível.

  • Interveniente pessoa jurídica com CNPJ

    Ser empresa, Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) ou entidade do Terceiro Setor com CNPJ.

    Critério: CNPJ ativo

Quanto pode ser solicitado por projeto?

R$ 8.000,00

Qual a abrangência geográfica?

Estadual

UFs: SC

Principais requisitos

  • Resultados correlacionados a ODS e práticas ESG

    Resultados estimados devem estar correlacionados aos desafios dos ODS e às práticas ambiental, social e de governança (ESG).

  • Carta de anuência do IEL/SC

    Carta de anuência do IEL/SC em relação ao projeto, proponente e interveniente.

  • Proponente com titulação mínima de graduação

    O proponente deve possuir titulação mínima de graduação (nível superior); apresentar cópia do diploma.

    Critério: Graduação (nível superior)

  • Interveniente custeia as bolsas (repasse trimestral)

    Os recursos para pagamento das bolsas são de responsabilidade da interveniente, repassados trimestralmente ao IEL/SC, que transfere à FAPESC.

  • Caracterizar-se como projeto de pesquisa de CT&I

    Apresentar com clareza metas, resultados e entregas adequados ao objeto da Chamada (inovação radical/incremental em produtos, processos, design, marketing ou modelo de negócios).

  • Nota mínima de 70% da pontuação geral

    Somente propostas que obtiverem pelo menos 70% da pontuação geral (0 a 100) serão recomendadas para aprovação.

    Critério: >= 70 pontos

  • Comprovante de vínculo funcional/empregatício do proponente

    Documento assinado pelo representante legal ou RH da interveniente comprovando o vínculo do proponente.

  • Bolsista residente em Santa Catarina

    O bolsista deve ser residente no Estado de Santa Catarina e ter currículo Lattes atualizado.

    Critério: UF = SC

  • Prazo de execução de até 12 meses (prorrogável por mais 12)

    Projetos com prazo de execução de até 12 meses, prorrogáveis por mais 12, condicionado à avaliação da FAPESC.

    Critério: Até 12 meses (+12)

  • Bolsista com experiência mínima conforme modalidade

    Profissional de nível superior com experiência de atuação profissional/PDI variando de 1 a 6 anos conforme modalidade BIC-A a BIC-F.

    Critério: 1 a 6 anos de experiência (por modalidade)

  • Carta de compromisso da interveniente

    Carta oferecendo garantia de apoio às atividades do projeto e disponibilização de meios e recursos, assinada pelo representante legal.

  • Certidão Negativa de Débitos Estadual (SC)

    CND Estadual de Santa Catarina do proponente e da interveniente.

  • Cadastro na plataforma FAPESC

    Proponente e interveniente devem estar cadastrados na plataforma FAPESC; representante legal previamente cadastrado.

Fonte oficial e atualização

Documento lido pela Ad Astra em 12/07/2026

Resumo gerado em 10/07/2026

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Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.

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