FAPERJ
Edital da FAPERJ que apoia startups e indústrias sediadas no RJ em projetos de transformação digital e adoção de tecnologias da Indústria 4.0.
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Resumo produzido pela Ad Astra a partir do documento oficial.
Resumo gerado em 10/07/2026
Edital FAPERJ Nº15/2026 – Programa Prioridade Indústria RJ 4.0
Apoiar projetos de transformação digital e adoção de tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0 (IoT, IA, análise de dados, manufatura digital, sistemas ciberfísicos) por startups e indústrias do RJ, com foco em produtividade e competitividade.
Faixa A: startups (LC 182/2021) em parceria com indústrias, exige TRL >= 6 e carta de interesse da indústria parceira. Faixa B: projetos liderados por empresas industriais do RJ, podendo incluir parcerias com startups/ICTs; participação em iniciativas FIRJAN priorizada.
Proponente pessoa física com vínculo formal (não MEI). Faixa B exige empresa industrial (CNAE definido), fundada há >=12 meses e faturamento <= R$ 90 mi. Atividades exclusivamente no RJ; prazo de execução até 24 meses; adimplência com a FAPERJ.
Lançamento 02/07/2026; submissão de 06/08/2026 a 25/09/2026; resultado preliminar 16/10/2026; recursos 19-27/10/2026; resultado final 29/10/2026.
A Diretoria nomeia Comitê de Julgamento (caráter opinativo) que analisa, julga e classifica as propostas. Regras de impedimento por conflito de interesse. Decisão final cabe à Diretoria da FAPERJ.
Etapas: pré-qualificação (conformidade), avaliação de mérito, priorização, comprovação de regularidade (aprovados com prioridade), deliberação e recursos. Desclassificação por formulário incompleto, inelegibilidade ou falta de anexos.
Nove critérios (7 para todas as faixas + 2 exclusivos da Faixa B): inovação, relevância socioeconômica/PEDES, sustentabilidade/impacto, viabilidade, equipe, orçamento/cronograma, mercado/escalabilidade. Edital não publica pesos numéricos nem escala.
Orçamento total de R$ 6 milhões. Teto de R$ 200 mil por projeto em ambas as faixas, em 2 parcelas (70%+30%). Contrapartida mínima de 5%. Segunda parcela liberada após relatório parcial no 13º mês.
Capital (equipamentos, software) e custeio (serviços de terceiros PJ/PF, consultorias, transferência de tecnologia, marketing, passagens/diárias, importação até 18%). Vedado bolsas, salários, contas de consumo e pagamento a servidores públicos.
Relatório técnico parcial até o 13º mês; prestação de contas (relatório técnico e financeiro) até 60 dias após término, com comprovação da contrapartida. Não entrega gera medidas legais e inadimplência.
FAPERJ pode acompanhar/auditar e cancelar auxílios. A FAPERJ não participa da titularidade da PI nem dos ganhos econômicos; cabe ao outorgado e instituição gerir registros de proteção intelectual.
Submissão on-line via SisFAPERJ (login CPF), com formulário de projeto detalhado e anexos (currículo, plano de trabalho, termos de anuência, cartas de parceria). Modelos nos Anexos 3-9, incluindo Termo de Outorga.
Empresa fundada há pelo menos 12 meses (Faixa B)
Empresa industrial deve ter sido fundada ao menos 12 meses antes do lançamento do edital.
Critério: founded_at <= 2025-07-02
Uma única proposta por proponente em uma faixa
Aceita uma única proposta por proponente e em apenas uma das faixas (A ou B); vedada participação de membro/sócio em mais de uma proposta.
Faixa B: empresa industrial por CNAE
Empresa industrial cujo CNAE principal esteja nos grupos 05-09, 10-33, 35, 36-39, 41-43, ou CNAEs específicos (4679-6/02, 4721-1/02, 5620-1/01, 5911-1/99, 7111-1/00, 7112-0/00, 7119-7/99, 9102-3/02, 9601-7/01, 9601-7/02).
Critério: CNAE industrial elegível
Faixa A: startup (LC 182/2021) em fase inicial e inovadora
Faixa A destinada a startups em fase inicial e inovadoras, inclusive de base tecnológica, em parceria com indústria.
Proponente pessoa física com vínculo formal
Proponente deve ser pessoa física com vínculo formal (societário, diretivo ou empregatício) com startup (Faixa A) ou empresa industrial (Faixa B). Vedada participação de pessoa física sem vínculo, inclusive MEI.
Sede no Estado do Rio de Janeiro
Startups (Faixa A) e empresas industriais (Faixa B) devem ser sediadas no Estado do RJ; as atividades do projeto devem ser realizadas exclusivamente no RJ.
Critério: UF = RJ
Adimplência junto à FAPERJ
Proponentes e membros da equipe com pendências em relatórios ou prestação de contas junto à FAPERJ não serão avaliados/contemplados.
R$ 6.000.000,00
R$ 200.000,00
Estadual
UFs: RJ
Áreas: industria
Faturamento anual de até R$ 90 milhões (Faixa B)
Empresa industrial deve ter faturamento anual de até R$ 90.000.000,00.
Critério: annual_revenue <= 90000000
Currículo do proponente e da equipe
Currículo Lattes/CNPq resumido do proponente e demais membros da equipe (últimos 5 anos).
Balanço Patrimonial e DRE (Faixa B)
Faixa B deve apresentar Balanço Patrimonial e DRE.
Prazo de execução de até 24 meses
O prazo de execução dos projetos será de até 24 meses.
Critério: <= 24 meses
Carta de interesse da indústria parceira (Faixa A)
Obrigatória carta de interesse da empresa industrial parceira na submissão (Anexo 7); formalização da parceria em até 120 dias após contratação.
Maturidade tecnológica mínima TRL >= 6 (Faixa A)
Soluções da Faixa A devem apresentar maturidade tecnológica mínima TRL >= 6, orientadas a prova de conceito, piloto ou validação em ambiente real.
Critério: TRL >= 6
Termo de Anuência da instituição/empresa e da equipe
Termo de Anuência assinado pelo dirigente máximo (Anexo 3) e Termo de Anuência da equipe (Anexo 4).
Vídeo de apresentação (até 4 minutos)
Link para vídeo no YouTube ou vídeo de até 4 minutos apresentando proposta, equipe, escopo, protótipo e plano de implementação.
Regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira (aprovados)
Proponentes vinculados a empresas privadas recomendados com prioridade devem apresentar documentação de regularidade fiscal/jurídica/econômico-financeira (Anexo 5) e de contencioso judicial (Anexo 6).
Proposta orçamentária das firmas (proforma invoice)
Apresentar propostas orçamentárias das firmas para aquisição de todos os itens solicitados à FAPERJ (proforma invoice para fornecedores estrangeiros).
Contrapartida financeira mínima de 5%
Ambas as Faixas devem apresentar contrapartida financeira obrigatória de no mínimo 5% do valor total aprovado.
Critério: >= 5% do valor aprovado
Cartão CNPJ atualizado e Contrato Social / Certificado Inova Simples
Anexar cartão CNPJ atualizado e contrato social ou Certificado Inova Simples.
Critério: CNPJ ativo
Documento lido pela Ad Astra em 12/07/2026
Resumo gerado em 10/07/2026
Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.
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