CNPq
Chamada CNPq/MinC que financia bolsas para incubadoras vinculadas a universidades/ICTs que apoiem empreendimentos da economia criativa em territórios culturais.
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Chamada encerrada
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O CNPq torna pública a Chamada CNPq/MinC nº 17/2026 - Apoio ao funcionamento de incubadoras voltadas à Economia Criativa, que tem por objeto apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas da Economia Criativa e fortalecer empreendimentos culturais e criativos, por intermédio da implantação e acompanhamento de incubadoras realizadas através das ações da Escola de Formação Solano Trindade - EscultAqui e do Programa Nacional de Incubadoras Populares - PRONINC, garantindo formação, orientação técnica e apoio à formalização e sustentabilidade de iniciativas culturais no País. Chamada Inscrições: 19/06/2026 a 10/08/2026 FAQ
Resumo produzido pela Ad Astra a partir do documento oficial.
Resumo gerado em 10/07/2026
Chamada CNPq/MinC nº 17/2026 - Apoio ao funcionamento de incubadoras voltadas à Economia Criativa
O CNPq torna pública a Chamada CNPq/MinC nº 17/2026 - Apoio ao funcionamento de incubadoras voltadas à Economia Criativa, que tem por objeto apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas da Economia Criativa e fortalecer empreendimentos culturais e criativos, por intermédio da implantação e acompanhamento de…
Apoia incubadoras em territórios culturais (via EscultAqui e PRONINC) que dão formação, orientação técnica e apoio à formalização e sustentabilidade de empreendimentos da economia criativa.
Define 17 áreas elegíveis (artesanato, artes cênicas/visuais, dança, design/moda, música, gastronomia, software, turismo, patrimônio, etc.). Propostas devem alinhar-se à Política Nacional de Economia Solidária.
Lançamento em 19/06/2026; impugnação até 29/06/2026; submissão até 10/08/2026; julgamento 08–18/09/2026; resultado preliminar 22/09/2026; recurso até 02/10/2026; decisão final 30/10/2026.
Obrigatórios sob pena de indeferimento. Excluídas instituições de PA, GO, BA, RS e RJ. Proponente precisa de Lattes, título de mestre/doutor e vínculo formal com a instituição executora.
Bônus se ao menos 40% da equipe for feminino (ou proponente mulher) e 30% de grupos sub-representados. Diversidade rende pontuação adicional (critério F), com documentação comprobatória obrigatória.
Deve ter cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq e ser ICT, empresa pública ou OSC sem fins lucrativos, com a qual o proponente mantém vínculo.
Valor global de R$ 2.554.807,12 (recursos do MinC via TED). Serão selecionadas propostas com aporte de até R$ 170.000,00 cada.
Recursos exclusivamente para bolsas (DTI, ITI, ATP, ICJ, EXP-C). Coordenador só pode se autoindicar em EXP-C. Vedadas despesas com obras, veículos, salários de servidores, taxas de administração, etc.
Exclusivamente online pela Plataforma Integrada Carlos Chagas até 23h59 de 10/08/2026. Dois anexos obrigatórios (Projeto de Pesquisa até 2Mb e Plano de Trabalho até 1Mb) em PDF. Uma proposta por proponente.
Grade com 6 critérios (A–F), notas 0–10 e pesos declarados; nota final por média ponderada. Empate resolvido pela maior nota em A, depois B, e assim por diante. Julgamento em 4 etapas mais recurso.
Apoio via Termo de Outorga (assinar em até 60 dias), condicionado a Acordo de Cooperação Técnica. Execução em até 12 meses. Inadimplência impede contratação e desembolsos.
Relatório parcial ao fim do 4º mês. Relatório de Execução do Objeto (REO) em até 60 dias após término; Relatório de Execução Financeira pode ser exigido. Comprovantes guardados por 5 anos.
Instituições fora de estados já atendidos pela EscultAqui
Não são elegíveis propostas de proponentes vinculados a instituições sediadas em Pará, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Critério: UF diferente de PA, GO, BA, RS, RJ
Uma única proposta por proponente
Será aceita uma única proposta por proponente; havendo mais de uma, considera-se a última recebida.
Critério: 1 proposta
Vínculo formal com a instituição executora
Proponente deve ter vínculo celetista/estatutário ou vínculo formal com a instituição de execução; se aposentado, comprovar atividades e declaração de anuência.
Critério: Vínculo formal comprovado
Incubadora vinculada a IES/instituto/centro de pesquisa
Para qualificação, a incubadora deve estar vinculada a instituição de ensino superior, instituto ou centro de P&D, com equipe multi/interdisciplinar e domínio de metodologia de incubação.
Critério: Vínculo com IES/ICT e domínio de metodologia de incubação
Instituição executora ICT/empresa pública/OSC sem fins lucrativos
Instituição de execução deve ter cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq e ser ICT, empresa pública ou organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
Critério: ICT cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq
Ausência de inadimplência com CNPq e Administração Pública
Proponente deve declarar não possuir inadimplência com o CNPq e a Administração Pública Federal, sob pena de desenquadramento.
Critério: Sem inadimplência
R$ 2.554.807,12
R$ 170.000,00
Nacional
Áreas: educacao
Equipe multi/interdisciplinar sob coordenação
A incubadora deve contar com equipe de pesquisa e extensão multi/interdisciplinar sob coordenação de um(a) coordenador(a).
Critério: Equipe multi/interdisciplinar
Recursos destinados exclusivamente a bolsas
Os recursos financiam exclusivamente bolsas (DTI-A/B/C, ITI-A/B, ATP-A/B, ICJ, EXP-C). Coordenador só pode se autoindicar para EXP-C.
Critério: Apenas bolsas CNPq
Medidas de acessibilidade
Projetos devem contar com medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, nos termos da Lei nº 13.146/2015.
Critério: Acessibilidade conforme Lei 13.146/2015
Título de Mestrado ou Doutorado
O responsável pela submissão deve possuir título de Mestrado ou Doutorado.
Critério: Mestrado ou Doutorado
Prazo máximo de execução de 12 meses
As propostas apoiadas devem ter prazo máximo de execução de 12 meses.
Critério: 12 meses
Proposta em língua portuguesa
Propostas, Projeto de Pesquisa e Plano de Trabalho devem ser submetidos em português; outros idiomas serão desenquadrados.
Critério: Idioma português
Currículo Lattes atualizado
Proponente deve ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite de submissão.
Critério: Lattes atualizado
Anexos obrigatórios: Projeto de Pesquisa e Plano de Trabalho
Proposta deve conter dois arquivos anexos (Projeto de Pesquisa até 2Mb e Plano de Trabalho até 1Mb), em PDF/OCR não editável.
Critério: 2 anexos PDF (2Mb e 1Mb)
Documentação comprobatória de diversidade da equipe
Autodeclarações, fotografia, declarações de pertencimento étnico e laudo médico (PcD) devem ser anexados para pontuação de diversidade (critério F).
Critério: Autodeclarações e comprovantes anexados
Documento lido pela Ad Astra em 13/07/2026
Resumo gerado em 10/07/2026
Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.