FAPESC
Chamada da FAPESC/SAQ que financia projetos de pesquisa em CTI voltados à aquicultura de Santa Catarina, para pesquisadores doutores vinculados a ICTs catarinenses.
Este edital está encerrado. As informações abaixo são históricas — confira os editais abertos agora para novas oportunidades.
Chamada encerrada
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Resumo produzido pela Ad Astra a partir do documento oficial.
Resumo gerado em 10/07/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC N.º 38/2026 PROGRAMA ECONOMIA AZUL: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E RESILIÊNCIA DA AQUICULTURA EM SANTA CATARINA
Fomentar pesquisa em CTI no setor aquícola de SC, com foco em sustentabilidade ambiental, resiliência produtiva e geração de conhecimento estratégico, contribuindo para os ODS.
Quatro linhas: I - cultivo de ouriço-do-mar (Echinometra lucunter); II - algicultura de entressafra (Codium isthmocladum); III - monitoramento ambiental integrado da maricultura; IV - maricultura do berbigão (Anomalocardia flexuosa). Cada proposta escolhe 1 linha.
Proponente deve ser doutor, residir em SC, ter vínculo com ICT catarinense, Lattes/ORCID e adimplência. ICT deve ter CNPJ em SC. Uma proposta por proponente, desenvolvida em SC.
Submissão de 26/06 a 27/07/2026 (até 18h). Admissibilidade em 18/08, avaliação de mérito de 01 a 24/09, resultado parcial 13/10, resultado final 28/10 e Termo de Outorga a partir de 29/10/2026.
Total de R$ 4 milhões da SAQ. Tetos por linha (I: 1,3M; II: 700 mil; III: 1M; IV: 1M). Distribuição: até 40% capital, até 30% custeio, até 30% bolsas. Liberação em parcela única.
Financiáveis: equipamentos (até 40%), material de consumo, passagens, diárias, serviços de terceiros, EPI (até 10 mil), embarcações e bolsas. Vedados: obras, salários de pessoal público, veículos, taxas bancárias, publicidade.
Exclusiva via SIGFAPESC até as 18h do prazo. Documentos obrigatórios em PDF: CNPJ da ICT, comprovante de vínculo, anuência, diploma de doutorado, súmula curricular e matriz de correlação. Assinatura eletrônica certificada.
Admissibilidade pelo CPAA e avaliação de mérito (0-100) com grade de critérios. Só propostas com >= 70% são recomendadas. Desempate por critérios 1.1, 3.1 e 2.1.
Recurso via SIGFAPESC nos prazos do cronograma. Não cabe recurso sobre mérito original, documentos complementares ou avaliação de consultores ad hoc. Decisões terminativas.
Formalizada por Termo de Outorga com beneficiário e ICT interveniente. Exige documentos pessoais, comprovante de residência em SC, conta específica no Banco do Brasil e regularidade fiscal estadual.
Relatórios técnicos periódicos, vídeo de até 2 min, prestação de contas final em até 30 dias após vigência. Indicadores de impacto podem ser solicitados por até 4 anos.
PI segue normas das ICTs e legislação; FAPESC tem licença gratuita de uso. Publicações devem citar a FAPESC (Edital 038/2026) e o Governo de SC.
ICT interveniente sediada e com CNPJ em SC
A instituição interveniente deve ser ICT pública ou privada sem fins lucrativos, sediada e com CNPJ em Santa Catarina.
Critério: ICT com CNPJ em SC
Residir em Santa Catarina
O(a) proponente deve residir no Estado de Santa Catarina.
Critério: UF = SC
Projeto desenvolvido em Santa Catarina
A proposta deve ser desenvolvida em Santa Catarina.
Critério: Execução em SC
Proponente com diploma de doutorado
O(a) proponente deve ser coordenador(a) da proposta e possuir diploma de doutorado.
Critério: Doutorado
Vínculo empregatício/funcional com ICT em SC
Possuir vínculo empregatício ou funcional com a ICT interveniente localizada em Santa Catarina.
Critério: Vínculo com ICT em SC
Regularidade e adimplência com a Administração Pública Estadual
Estar regular quanto à prestação de contas de recursos estaduais e adimplente com obrigações assumidas com a Administração Pública Estadual.
Critério: Adimplente
Pontuação mínima de 70% para recomendação
Somente propostas que obtiverem pelo menos 70% da pontuação geral (70 de 100) serão recomendadas para aprovação.
Critério: >= 70 pontos
Uma única proposta por proponente
Ser submetida 1 única proposta por proponente.
Critério: 1 proposta
Alinhamento a uma das linhas de fomento
Cada proposta deve estar alinhada a 1 das linhas de fomento (I - ouriço-do-mar; II - macroalga Codium; III - monitoramento ambiental/maricultura; IV - berbigão).
Critério: 1 linha de fomento
R$ 4.000.000,00
R$ 1.300.000,00
Estadual
UFs: SC
Áreas: agro, bioeconomia
H-index compatível com a área
Possuir índice H compatível com a área de atuação, comprovado por bases bibliométricas reconhecidas (Scopus, Web of Science ou equivalente).
Critério: H-index compatível
Prazo de execução de até 26 meses
Executar a pesquisa e entrega dos resultados em até 26 meses, prorrogáveis por mais 6 meses (uma única solicitação).
Critério: <= 26 meses (+6)
Maturidade tecnológica (TRL) avaliada
Grau de maturidade tecnológica atual e avanço pretendido, conforme Níveis de Maturidade Tecnológica (TRL, ABNT NBR ISO 16290:2015) — critério de avaliação de mérito.
Critério: TRL informado
Anuência da Pró-Reitoria/órgão equivalente e da ICT
Ter anuência da Pró-Reitoria de Pesquisa/órgão equivalente e termo de anuência da instituição interveniente assinado pelo representante legal.
Critério: Termo de anuência
Submissão via SIGFAPESC com documentação obrigatória
Proposta submetida exclusivamente via SIGFAPESC, com CNPJ da ICT, comprovante de vínculo, termo de anuência, diploma de doutorado, súmula curricular e matriz de correlação.
Critério: Submissão SIGFAPESC + docs
Currículo Lattes atualizado com ORCID
Ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq com registro ORCID vinculado.
Critério: Lattes + ORCID
Participação prévia em projeto de PD&I/CTI (preferencial)
Ter participado, preferencialmente, de pelo menos 1 projeto de PD&I ou CTI com financiamento de agências de fomento ou iniciativa privada em áreas correlatas.
Critério: >= 1 projeto PD&I (preferencial)
Documento lido pela Ad Astra em 12/07/2026
Resumo gerado em 10/07/2026
Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.