Subvenção Descentralizada Seleção de Parceiros em Fluxo Contínuo - Pró Amazônia Empreende

Resumo objetivo

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - Subvenção Econômica à Inovação - PRÓ-AMAZÔNIA EMPREENDE SELEÇÃO PÚBLICA DE SUBVENÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROPOSTAS DE AGÊNCIAS DE FOMENTO QUE ATUARÃO NA CONCESSÃO DE RECURSOS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA EMPRESAS BRASILEIRAS COM SEDE OU FILIAL NOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL E COM FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$ 16 MILHÕES DE REAIS O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) tornam público o presente chamamento público, cujo objetivo é selecionar propostas de Agências de fomento, individualmente ou em consórcio, que atuarão na concessão de recursos de Subvenção Econômica para empresas brasileiras com sede ou filial nos municípios da Amazônia Legal (Anexo 4) e com faturamento anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), mediante celebração de Termo de Outorga com as empresas beneficiárias, observando modelo constante do Anexo 6 ou suas adaptações, desde que previamente aprovadas pela Finep. Em caso de dúvidas e orientações sobre a seleção pública: [email protected]. A primeira etapa para solicitação de financiamento é o cadastro do(s) representante(s) da(s) organização(ões) participante(s) do projeto a ser enviado. Acessar https ://cadastro.finep.gov.br/cadastro/externo, deve-se clicar em “Cadastre-se”. Em caso de dúvidas sobre cadastro: [email protected] Após a realização do cadastro, a proposta poderá ser submetida no link abaixo.

O que o edital financia?

Quem pode participar?

• Empresa brasileira

  Beneficiárias devem ser empresas brasileiras.

  Critério: Empresa brasileira

• Proponente deve ser Agência de fomento

  As propostas devem ser apresentadas por Agências de fomento, individualmente ou em consórcio.

  Critério: Agência de fomento (individual ou consórcio)

• Sede ou filial na Amazônia Legal

  Empresas beneficiárias devem ter sede ou filial em municípios da Amazônia Legal (Anexo 4).

  Critério: Município da Amazônia Legal

Quanto pode ser solicitado por projeto?

R$ 16.000.000,00

Qual a abrangência geográfica?

Nacional

Principais requisitos

• Cadastro do representante no portal Finep

  Primeira etapa: cadastro do(s) representante(s) da(s) organização(ões) participante(s) em https://cadastro.finep.gov.br/cadastro/externo.

  Critério: Cadastro ativo no portal Finep

• Termo de Outorga (Anexo 6)

  Celebração de Termo de Outorga com as empresas beneficiárias, conforme modelo do Anexo 6 ou adaptações previamente aprovadas pela Finep.

  Critério: Termo de Outorga assinado

• Faturamento anual até R$ 16 milhões

  Empresas beneficiárias devem ter faturamento anual de até R$ 16.000.000,00.

  Critério: <= R$ 16.000.000,00

Fonte oficial e atualização

Documento lido pela Ad Astra em 27/07/2026

Resumo gerado em 10/07/2026

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Este resumo é gerado pela Ad Astra para orientação inicial; confirme prazos e condições na fonte oficial antes de submeter seu projeto. Esta análise não garante aprovação do edital. As condições publicadas pelo órgão oficial sempre prevalecem sobre este resumo.

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